Para especialista em Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Brasil detém quase 20% da biodiversidade do mundo, mas conhece nem 2% da diversidade biológica que possui
Representantes do setor industrial consideram que a nova legislação para o acesso ao patrimônio genético, para pesquisas científicas e produção de inovação, representa um avanço para o País.
O gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Shelley Carneiro, comparou a nova legislação com a anterior – a Medida Provisória nº 2186-16/2001- e lembrou que a Lei anterior emperrava as pesquisas e impedia o mercado interno de competir em pé de igualdade com a concorrência internacional.
“A Amazônia não está presente apenas no Brasil. Está no Peru, na Venezuela e na Colômbia. Ou seja, em países que estão bem adiantados e trabalhando em seus projetos de pesquisas”, pontuou.
O representante industrial fez questão de citar que o Brasil detém quase 20% da biodiversidade do mundo, e a maior parte dessa fatia pertence à Amazônia. Acrescentou, porém, que “o nosso conhecimento” relacionado a essas riquezas não chega a 2%.
“Se não procurarmos ajudar, não apenas à pesquisa, mas também ao empreendedor brasileiro vamos ficar a mercê de uma pujança econômica mundial que se aproveita das riquezas em potencial que possui”, opinou.
Para ele, o Brasil precisa aproveitar as riquezas da diversidade biológica a fim de dar um salto no desenvolvimento nacional e alavancar sua competitividade no exterior. Conforme entende Shelley Carneiro, o potencial da biodiversidade não se limita à possibilidade de produzir inovação para fármacos e cosméticos. Segundo disse, existem 30 setores em potencial que podem ser beneficiados com a nova legislação.
Repartição de benefícios
Em resposta à repartição dos benefícios para os provedores dos conhecimentos tradicionais, Shelley Carneiro reiterou que a nova legislação é um avanço na comparação com a lei anterior. “Ela nos permite crescer de forma compatível com os interesses nacionais, com os interesses da sociedade, sem prejudicar de certa forma determinadas áreas da sociedade brasileira, como estão falando algumas lideranças”, defendeu.
Acrescentou que o texto do Projeto de Lei (PL) nº 7.735, que deu origem à nova legislação de acesso ao patrimônio genético, é democrático e que a nova legislação garante segurança jurídica ao desenvolvimento das pesquisas; e por tabela, o do Brasil.
Segundo disse, o texto foi discutido com todas as partes interessadas, dentre as quais a CNI. “Conseguimos uma lei democrática que teve a participação da sociedade; uma lei moderna e que pode mudar substancialmente o atraso do passado.”
Na possibilidade de eventuais questionamentos por parte dos detentores do conhecimento tradicional, Shelley Carneiro avalia que no decorrer do tempo essas pessoas também receberão benefícios. “Esse é um sistema do ganha-ganha. O ganho não será unilateral.”
(Viviane Monteiro/Jornal da Ciência)