As medidas necessárias para conciliar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental passam pela reconstrução dos mecanismos de proteção do meio ambiente destruídos nos últimos anos, mas vão além, passando por novas abordagens no campo do Direito e investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação.

Estas foram as linhas gerais da discussão durante o sexto seminário da série “Projeto para um Brasil Novo”. Realizado quarta-feira (20/4), o evento faz parte de um conjunto de doze webnários que estão sendo realizados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) durante este semestre no intuito de promover o debate sobre temas relevantes que contribuam para o desenvolvimento do País.

A sessão contou com a participação de Larissa Bombardi, professora no Departamento de Geografia e no Programa de Pós-graduação em Geografia Humana da Universidade de São Paulo (USP); José Rubens Morato Leite, professor titular dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Maria Silvia Muylaert de Araújo, professora colaboradora do Programa de Planejamento Energético do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ).

Coordenado pela professora Luciana Gomes Barbosa, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e coordenadora do Grupo de Trabalho Meio Ambiente da SBPC, o evento foi aberto pelo vice-presidente da SBPC, Paulo Artaxo.

Larissa Bombardi, que há onze anos se dedica ao estudo sobre uso de agrotóxicos no Brasil, apresentou dados do pós-doutorado que está desenvolvendo na Universidade de Bruxelas, na Bélgica. Para ela, o Brasil tem perdido soberania alimentar à medida em que importa e amplia cada vez mais o uso daqueles produtos já proibidos nos países desenvolvidos.

Para Bombardi, ao contrário do que diz o senso comum, “o Brasil não é um grande produtor de alimentos”, mas sim de commodities e com o uso descontrolado e crescente de agrotóxicos compromete a verdadeira produção de alimentos para a população. “É trágico porque temos num primeiro momento uma devastação física e, num segundo, a devastação química”. A geógrafa sugeriu priorizar a soberania alimentar para que o País possa superar suas chagas sociais e ambientais.

José Rubens Morato Leite defendeu a “ecologização do direito” e apontou a falta de coordenação entre agências ambientais e o sufocamento do engajamento civil como alguns dos principais obstáculos para o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas no Brasil.

Para ele, o rumo da ecologização do direito não requer normatização, mas uma “abordagem mais interconectada” com outros temas. “Significa dar um passo além do dano, o direito ambiental ecologizado precisa ser melhor representado nos conflitos ambientais”, analisou.

Maria Silvia Muylaert de Araújo apresentou os resultados do relatório do grupo 2 do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), o chamado AR6, do qual ela é membro e que diz respeito aos impactos e medidas de adaptação ao enfrentamento das mudanças do clima.

De acordo com a pesquisadora, o estudo retratado no AR6 aponta que a resiliência às mudanças do clima só faz sentido com a transformação social. “Se não houver justiça climática, questão da ética, movimentos que balizem essa busca por resiliência, não haverá caminho de resiliência algum, você vai acabar tendo que se adaptar, como se diz popularmente, na marra, com a desestruturação do tecido social, não só físico”, alertou.

Em sua apresentação, Luciana Barbosa focou nas consequências e impactos do desmonte de políticas ambientais no Brasil, destacando uma série de medidas necessárias para fortalecer a resiliência às mudanças climáticas em escalas global e local.

“O investimento em ciência, tecnologia e meio ambiente deve ser uma prioridade, principalmente no momento em que a intensificação desses impactos aumenta e temos efeitos e consequências de mudanças climáticas em curso”, afirmou Barbosa.

Ao encerrar o evento, Paulo Artaxo afirmou que a sociedade brasileira espera mudanças que podem vir com as eleições, porém não serão fáceis dada a destruição e desmonte das estruturas de proteção ambiental nos últimos  quatro anos. “Mas essa é uma tarefa que a sociedade brasileira vai ter que se aplicar com afinco para que a gente possa voltar a uma regulação com maior civilidade entre os vários componentes da sociedade brasileira”, concluiu o vice-presidente da SBPC.

Assista ao webnário na íntegra pelo canal da SBPC no Youtube.

Jornal da Ciência