A notícia mais esperada do mundo, o fim da pandemia do novo coronavírus, abrirá uma nova fase de grandes desafios para o Brasil. A previsão é de cinco médicos e pesquisadores convidados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para falar sobre o “Brasil Pós Pandemia”.

O painel de debates fez parte da programação científica da “Mini Reunião Anual Virtual da SBPC”, que se encerrou sexta-feira (17/7). O encontro virtual, coordenado pela presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima, teve a participação do ex-ministro da Saúde, o médico sanitarista José Gomes Temporão, do professor emérito de Epidemiologia na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), César Gomes Victora; e dos professores Pedro Rossi, do Instituto de Economia da Unicamp, e Maria Hermínia Tavares de Almeida, do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e do Instituto de Relações Internacionais, também da USP.

Para o médico José Gomes Temporão, o País deve se preparar para uma fase de “reconstrução”, termo que também foi usado pela professora Maria Hermínia Tavares de Almeida para definir a tarefa que se encontra à frente. O foco, na visão de Temporão, é o Sistema Único de Saúde (SUS) que deverá retomar seu papel de prover assistência universal. Ele aponta três medidas necessárias nesse sentido, a primeira delas e mais urgente é a revogação imediata da Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Teto de Gastos.

A partir da queda da EC 95, que abrirá espaço no orçamento para o investimento em saúde, Temporão recomendou o restabelecimento de uma indústria da saúde, cujas linhas estratégicas já existem, haviam sido criadas na década passada, mas foram desmontadas a partir do início da crise econômica em 2015.

“Todos estão percebendo a dramática dependência de tecnologia produzida fora, e nem sempre com barreiras de conhecimento importantes”, afirmou, citando produtos como EPI, máscaras, luvas, gorros, testes, insumos para testes, respiradores e insumos para produção de medicamentos, que o país precisou importar com a pandemia.

“O Brasil não pode abrir mão de ter uma política voltada para uma maior autonomia, maior independência produtiva, de desenvolvimento, inovação e ciência no campo da saúde”, declarou o ex-ministro.

Cesar Victora avaliou que o maior obstáculo para o combate ao coronavírus no Brasil é a politização da doença e a falta de liderança do Ministério da Saúde, além da falta de consistência entre as atitudes do presidente da República em relação à doença e as dos governadores e prefeitos. “A população está recebendo mensagens muito contraditórias e equivocadas”, afirmou Victora, que é um dos cientistas brasileiros mais respeitados na comunidade internacional, já cotado para Prêmio Nobel.

Para ele, o cenário futuro não é dos mais promissores. “Minha visão é que vamos ficar nessa oscilação entre abre fecha durante muitos meses, em diferentes partes do País”, afirmou. A única forma de administrar a pandemia no momento, disse, é usar máscaras, distanciamento social e aplicação de testes de maneira “inteligente”. A solução definitiva, no entanto, só com uma vacina eficaz com alta cobertura populacional, que chegue aos mais pobres, concluiu Victora.

Política e economia

O economista Pedro Rossi apontou a necessidade de mobilização de recursos da sociedade para fortalecer a saúde pública, mas também de assistência social para enfrentar o desemprego que já assola o País. ”Haverá necessidade de aprimorar mecanismos de assistência social”. Ele lembrou que em vários países que desconstruíram as redes de proteção social nas últimas décadas, veem agora, com o coronavírus, se ampliar a discussão sobre renda básica e assistência social. Isso se deve ao fato de que a covid-19 está mudando a paisagem econômica, com o desaparecimento de empregos, empresas que quebraram e não voltarão a operar, situação que, para ele, exige uma atuação estatal que não estava posta antes da pandemia.

O problema, diz Rossi, é que o Estado brasileiro está limitado em sua capacidade de resposta por políticas de austeridade. “O Brasil está preso a suas contradições, a uma agenda que já era difícil ser encaminhada, que exigia uma desconstrução da máquina pública inviável” disse, prevendo que os anos de cortes orçamentários, desmonte de estruturas públicas físicas e de recursos humanos e privatizações vão dificultar a retomada. “Estou pessimista no curto prazo, temos que nos preparar para o pior, mas o cenário internacional está mudando radicalmente, países como China, Alemanha e Coreia estão rediscutindo a organização econômica, um ‘new deal’ (um novo acordo) para a questão ecológica, social e digital”.

Pesquisadora sênior do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), a professora Maria Hermínia Tavares de Almeida apontou a necessidade de reconstrução econômica, social e política. “Como os últimos anos foram muito difíceis, tanto pelas restrições econômicas, como insensibilidade, conservadorismo com relação aos temas sociais, é muito fácil entrarmos numa posição apenas defensiva, de reconstituição do que tínhamos no passado, mas talvez isso não seja suficiente”, afirmou.

Para Almeida, as relações mudaram e será necessário pensar em reconstituição de laços de forma inovadora, exemplificando com as regras trabalhistas e ambientais. “O mundo civilizado está se reconstruindo com a ideia de que o futuro é verde, com grande componente tecnológico, economia sustentável, onde a defesa do meio ambiente está no coração econômico”, afirmou.

Tanto Rossi quanto Almeida ressaltaram a tendência internacional de redirecionamento do desenvolvimento econômico para atividades mais sustentáveis e menos degradantes do meio ambiente, o que tem sido chamado nos Estados Unidos de “Green New Deal”, em referência à versão ambiental dos programas de recuperação econômica implementados nos Estados Unidos entre 1933 e 1937 pelo presidente Franklin Delano Roosevelt.

“Esse é o caminho da ciência, do progresso tecnológico, da educação: uma agenda que incorpore o fato de que temos um futuro comum e estamos diante de uma ameaça global de que ninguém deve se furtar”, acrescentou Almeida.

No campo político, Maria Hermínia Tavares de Almeida se disse pessimista sobre o governo atual, mas destacou aspectos positivos como a oportunidade para a formação de uma oposição inovadora. Além disso, para ela, as instituições ainda estão conseguindo, pelo menos em parte, conter os ataques da gestão Bolsonaro. “O que assistimos na pandemia foi um intento do governo de avançar na destruição das instituições e acho que governo perdeu. Nesse momento, as instituições ganharam”, declarou.

Assista ao debate na íntegra no canal da SBPC no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=vrVbRynOLWM

Jornal da Ciência