O Ministério da Educação (MEC) promoveu, na última quinta-feira (25/04), uma cerimônia em Brasília para comemorar os 20 anos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), completados neste mês de abril. O evento contou com as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana, da presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires de Carvalho e de membros históricos da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), como o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro.

Em sua fala, Janine Ribeiro destacou que o objetivo da avaliação não é apontar os problemas do ensino superior brasileiro, mas sim identificar iniciativas de sucesso, além de ajudar na estruturação das políticas educacionais.

“A pós-graduação no Brasil tem a qualidade que tem em função, sobretudo, das avaliações da Capes e do fomento essencialmente federal. Mas nós sabemos também que esse fomento é baseado em critérios de avaliação, que supõem tanto você medir a qualidade quanto fazer a política adequada: saber quais as áreas de conhecimento que você tem que estimular, quais são as regiões do País que precisam de mais estruturas, entre outros aspectos.”

O presidente da SBPC integrou a primeira composição da Conaes, durante o período em que coordenou a Capes. “Quando eu assumi a Capes, em 2004, ela vinha de avaliações anteriores que geraram o fechamento de 5% dos cursos analisados, e nós conseguimos baixar essa taxa para 1,5%. Por quê? Porque transformamos a avaliação em um procedimento eminentemente pedagógico. Quando encontrávamos uma proposta inadequada de curso, pagávamos uma visita de consultores para orientar os proponentes a melhorarem o programa em questão”, complementou.

Durante o evento, Janine Ribeiro e Isaac Roitmann, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), receberam uma placa de homenagem do MEC por conta de seus trabalhos realizados nos últimos anos.

A presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, reforçou os pontos apresentados por Janine Ribeiro. “A educação superior não seria o que é hoje e não teria a qualidade que tem em muitas instituições sem o Sinaes.”

Segundo dados do Ministério da Educação, quando o Sinaes foi criado, o Brasil passava por uma expansão da educação superior, com um crescimento no número de universidades e, posteriormente, nos institutos federais. Hoje, o Sistema Nacional da Educação Superior conta com 2.595 instituições e oferece 44.951 cursos, o que corresponde a 9,4 milhões de matrículas.

Em sua fala, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou na prática as mudanças que ocorreram com a chegada do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. “Ao longo dessas duas décadas, o Sinaes tem sido fundamental para aprimorar a qualidade e a relevância dos cursos e instituições de ensino superior no Brasil. Antes de sua implementação, a avaliação era baseada principalmente em uma prova para medir o desempenho dos estudantes, um método limitado, que não capturava toda a complexidade do processo educacional.”

Santana afirmou que, com o Sinaes, o Ministério da Educação passou a adotar um sistema mais abrangente de mensuração do ensino superior, que não considera só o desempenho dos estudantes, mas que também avalia as instituições e os cursos:

“Essa abordagem do Sinaes permite entendermos melhor as necessidades e os desafios enfrentados pelo nosso sistema educacional e, consequentemente, trabalharmos de forma mais eficaz para promovermos melhorias.”

O ministro concluiu sua fala afirmando que o Sinaes representa a base de uma boa gestão governamental. “Nenhuma política pública pode ser construída sem metas, sem dados, sem resultados e sem avaliação – até porque a avaliação é o que nos permite corrigir os rumos dessa política”, concluiu.

A cerimônia de comemoração dos 20 anos do Sinaes está disponível na íntegra no canal do MEC no YouTube.

Rafael Revadam – Jornal da Ciência, com informações da Capes