A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), juntamente a diversas sociedades científicas, entregou o documento “A SBPC e a BNCC” ao Conselho Nacional de Educação (CNE), na última sexta-feira (14), durante a última audiência pública que discutiu a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio. A reunião aconteceu na sede do Conselho, em Brasília, e contou com a participação do conselheiro da SBPC e professor da UFMG, Eduardo Mortimer, de integrantes do Ministério da Educação, de alunos, professores e dos mais diversos segmentos da sociedade brasileira ligados à educação, além dos conselheiros do CNE.
Segundo o documento, a proposta de BNCC do Ensino Médio é incompleta e apresenta muitas limitações e, por isso, considera que o debate sobre a BNCC deve ser retomado. A SBPC “solicita ao CNE que reencaminhe a proposta ao MEC para que se proceda a um processo de discussão mais aprofundada dos princípios e conteúdos de uma BNCC com todos os interessados, para sanar limitações e falhas”.
Mortimer contou que, durante os três minutos concedidos no debate, ele leu os principais problemas apontados no documento da SBPC. “Uma das questões levantadas é a inexistência na atual BNCC do Ensino Médio de qualquer detalhamento sobre cada um dos cinco itinerários formativos previstos na Lei no 13.415 da Reforma do Ensino Médio (REM). A grande novidade da reforma do Ensino Médio são os itinerários formativos, mas o documento do MEC não tem uma linha sobre isso”.
Outro problema apontado, explicou Mortimer, é a abordagem multidisciplinar sugerida no novo projeto. “A proposta do MEC está muito superficial e os professores não conseguem identificar o que eles têm de fazer. Não há menção a nenhuma competência disciplinar, na BNCC, tanto na área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias quanto na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”, explicou. E completou, “essa é uma questão muito importante. No Brasil todos os cursos de formação de professores estão separados disciplinarmente”, ressalta.
As sugestões encaminhadas ao CNE foram debatidas durante reunião no dia 28 de agosto na sede da SBPC, onde estiveram presentes o presidente do CNE, Eduardo Deschamps, e mais quatro de seus membros, inclusive o relator da BNCC do EM, e representantes de cerca de dez sociedades científicas do País, além da SBPC.
Reforma do Ensino Médio
Mortimer disse ainda que a Reforma do Ensino Médio também foi comentada durante a audiência pública. “Essa reforma é excludente porque não obriga a escola a oferecer todos os percursos formativos. Isso é uma tragédia. Essa reforma não obriga as escolas a oferecerem todos os itinerários. Dessa forma, elas poderão simplesmente optar por não oferecer, por exemplo, Química e Física, o que ‘resolve’ o problema da falta de professores nessa área”, defendeu.
Vivian Costa – Jornal da Ciência