Setor de educação pressiona Maia para excluir despesas de teto de gastos

A carta enviada foi assinada pela SBPC, ABC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti e IBCIHS

Entidades ligadas ao ensino superior e à pesquisa pressionam o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele apoie e coloque em votação até o final do ano a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 24/2019, que exclui os gastos de recursos próprios de universidades e institutos federais dos limites do teto de gastos —aplicado às despesas primárias.

Um grupo do setor de educação enviou uma carta a Maia com o pedido e se articula para tentar fazer com que a PEC tramite em regime de urgência. Dessa forma, a análise em plenário seria agilizada.

No momento, o texto é analisado em comissão especial da Câmara, parada devido à suspensão da maioria das atividades no Congresso durante a pandemia da covid-19. Votações em plenário têm sido feitas por sistema remoto.

Veja o texto na íntegra: UOL