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Câmara realiza audiência pública sobre Novo Código de Mineração Brasileiro

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (05/11), às 14h, no Plenário 15, audiência pública cujo tema é o Novo Código de Mineração Brasileiro (PLs 37/11 e 5807/13).

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (05/11), às 14h, no Plenário 15, audiência pública cujo tema é ‘Novo Código de Mineração Brasileiro (PLs 37/11 e 5807/13)’. Entre os convidados estão: ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira; procurador-geral da república, Rodrigo Janot; secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior; o diretor-geral do departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa; diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes; diretor-presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Manoel Barretto da Rocha Neto; secretária adjunta de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Pará (Seicom), Maria Amélia Rodriguez; presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salomão; e o representante do “Movimento Consciência Mineral – Não ao Apagão Mineral” da Universidade de Brasília, Rafael Brant.