A Comissão Especial da Escola Sem Partido (PL 7180/14) promove audiência pública nesta terça-feira (14) sobre a proposta. O projeto obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
A proposta tramita em caráter conclusivo e, se aprovada na comissão especial, poderá seguir para o Senado sem necessidade de ser analisada pelo Plenário da Câmara.
Na última audiência realizada pela comissão, o projeto dividiu opiniões. Os participantes favoráveis ao texto apontaram “doutrinação” por parte dos professores; já os debatedores contrários à proposta disseram que problemas sociais precisam de discussão em sala de aula.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto nesta terça: o professor da Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Filosofia pela Universidade da Califórnia, Rodrigo Jungmann; o reitor do Colégio Pedro II, especialista em Educação na modalidade Administração Escolar; mestre em Química Analítica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutor em Química Inorgânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Oscar Halac; o advogado, procurador de São Paulo, fundador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; formado em ciências físicas e biológicas pela Fundação de Ensino Superior de Olinda, Heleno Araújo Filho.
A audiência será realizada no plenário 10 a partir das 15 horas.