A Comissão de Educação volta a discutir, nesta terça-feira (09/06), alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil. Os parlamentares estão preocupados com o término do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020.

 

Segundo a Agência Senado, a deputada Margarida Salomão (PT-MG), que propôs a realização de encontro, quer avaliar o cenário da educação pós-Fundeb. A intenção, segundo ela, é “levantar contribuições específicas para elaboração de uma nova arquitetura de financiamento do setor, tendo por base as metas do PNE”.

O Plano Nacional de Educação (PNE) traz 20 metas para a melhoria da qualidade da educação no País, com objetivos que tratam desde o ensino infantil até o superior, passando pela gestão, pelo financiamento do setor e pela formação profissional.

Os convidados são: Binho Marques, secretário de articulação com os Sistemas de Ensino – SASE/ MEC; Eduardo Deschamps, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED; André Amorim Alencar, consultor da Confederação Nacional de Municípios – CNM; José Marcelino Rezende Pinto, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA; Márcio Lacerda, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos – FNP.

O debate acontecerá no Anexo II, Plenário 10, às 14h30.