O plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (28/10), às 16h, e também irá discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.491-A, de 2014, que susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social(PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).
Plenário aprecia projeto que susta aplicação do Decreto nº 8.243 que institui o PNPS e o SNPS
O plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (28/10), às 16h, e também irá discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.491-A, de 2014, que susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social(PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).