A Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a Frente Parlamentar da Educação e a Subcomissão de Acompanhamento do PNE promovem na próxima quarta-feira, 5 de julho, o Seminário Nacional “III anos do Plano Nacional de Educação”. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, Anexo III da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira a partir da primeira infância até a entrada na universidade, por um período de 10 anos. O PNE foi construído a partir de uma ampla participação social. Foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela então presidenta Dilma Rousseff, em julho 2014. A ideia do seminário é marcar os três anos da vigência do Plano e avaliar o que foi feito pelo poder público neste período, além de projetar os desafios dos próximos sete anos.
Ao longo de todo o dia, serão realizadas três grandes mesas de debates: “O PNE e o Sistema Nacional de Educação”, “Financiamento da Educação, 10% do PIB e a Emenda Constitucional 95” e “PNE e a valorização dos profissionais da educação”.
Veja a programação do seminário:
9h – Mesa de Abertura
– Mendonça Filho – Ministro de Estado da Educação ( a confirmar)
– Deputado Caio Narcio – Presidente da Comissão de Educação
– Deputado Pedro Uczai – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE
– Deputado Alex Canziani – Presidente da Frente Parlamentar da Educação
– Senadora Lúcia Vânia – Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal
10h30min – Mesa I – O PNE e o Sistema Nacional de Educação
– Heleno Araújo Filho – Fórum Nacional Popular de Educação – FNPE
– Márcia Ângela da Silva Aguiar – Conselho Nacional de Educação – CNE
– Daniel Cara – Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
– Antônio Eugênio Cunha – Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP
11h30 – 12h – Debates
13h – Lançamento do Livro “Plano Nacional de Educação: olhares sobre o andamento das metas”.
13h15 – Mesa II – O Financiamento da Educação e a Emenda Constitucional 95
– Antônio Idilvan de Lima Alencar – Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED
– Aléssio Costa Lima – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME
– Andréa Gouveia – Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED
– João Ferreira de Oliveira
Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE
14h30 – 15h – Debates
15h – Mesa III – O PNE e a valorização dos profissionais da Educação
– Malvina Tuttman – Conselho Nacional de Educação – CNE (Presidente da Comissão Bicameral de formação inicial e continuada de professores)
– Gilmar Soares Ferreira – Secretário de Assuntos Educacionais CNTE
– Gilson Luiz Reis – Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino – CONTEE
– Eduardo Rolim de Oliveira – Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico – PROIFES
16h30 – 17h – Debates
17h – Encerramento
Deputado Pedro Uczai