Projeto que pode tornar Brasil maior pagador de royalties tranca a pauta da Câmara

O governo federal vai manter a urgência constitucional ao projeto que atualiza a legislação sobre pesquisa e exploração ao patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados (PL 7735/14). O projeto tranca a pauta do Plenário desde o dia 11 de agosto, mas ainda não tem relator, o que gera indefinição sobre a votação e pode inviabilizar a análise de outros projetos de lei no Plenário da Câmara dos Deputados. A comissão especial para discutir a norma também não foi criada.

Leia Mais

Aliados contra o governo

O projeto de lei que atualiza a legislação sobre pesquisa e exploração ao patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados fez algo raro: tornou a comunidade científica e os ruralistas aliados contra o governo. A proposta em questão está sendo questionada, mas mesmo assim o governo não tira a urgência constitucional. Aí surge outro problema: como ela está sob regime de urgência, pode impedir a votação de outros textos.

Leia Mais