SBPC reitera falta de representatividade em audiência pública

Durante a audiência pública sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade no. 4.901, relativa ao novo Código Florestal, realizada no último dia 18, no Supremo Tribunal Federal, o atual ministro da Defesa, Aldo Rebelo, ex-relator da comissão especial da Câmara que tratou da matéria, afirmou o que segue: “Hoje falei inclusive com a presidente da SBPC, que não conseguiu aqui prestar seu depoimento, mas avalia também que esse código é um avanço para a legislação ambiental e florestal no Brasil.”

Leia Mais

Carta ao ministro Luiz Fux

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) publicam carta aberta sobre os retrocessos da Lei 12.651/2012, conhecida como o novo Código Florestal. No documento, as instituições afirmam que durante o processo de formulação da lei, elas aportaram contribuições críticas ao debate, com “fundamentações científicas, tecnológicas, econômicas, sociais e ambientais sólidas que poderiam ter sido usadas para se construir um Código Florestal mais inovador e atual, o que lamentavelmente não aconteceu”. No entendimento da SBPC e da ABC, alguns retrocessos foram mantidos, mas “a discussão, pautada pela disputa ‘ambientalistas versus ruralistas’, perdeu o foco”.

Leia Mais