SBPC sugere celeridade na regulamentação da Lei

O texto da regulamentação da nova legislação que permite o uso e exploração comercial do patrimônio genético nacional (Lei nº 13.120/2015) deve avançar e caminhar a favor da ciência, tecnologia e inovação, preservando os direitos dos detentores dos conhecimentos tradicionais associado à biodiversidade, como a plantas medicinais e frutos do mar. Essa lei, sancionada em maio pela presidente Dilma Rousseff, tem até 15 de novembro para entrar em vigor.

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