Plenário do STF retomará nesta quinta julgamento sobre organizações sociais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomarão amanhã, dia 16, o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona a Lei 9.637/98, editada no governo Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre a qualificação das organizações sociais e sobre a criação do Programa Nacional de Publicização. Junto à lei e a atos normativos é dispensada de licitação a contratação de organizações sociais – que são entes privados – com o Poder Público para a prestação de serviços públicos de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação ao meio ambiente, cultura e saúde.

Leia Mais

SBPC se reúne em S. José com participação de grandes nomes

Começa nesta semana a reunião regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O evento será realizado nos dias 5 e 6 nas dependência do Parque Tecnológico de São José dos Campos. O evento contará com grandes nomes da ciência do País, como Carlos Nobre (MCTI), Carlos Alexandre Wuensche (Inpe) e Carlos Américo Pachedo (ITA). Além da provável presença do ex-ministro e presidente da entidade, Marco Antonio Raupp.

Leia Mais