20/01/2022
SBPC pede revogação imediata de decreto que ameaça cavernas e sistemas subterrâneos
O Decreto 10.935 fragiliza ainda mais os principais mecanismos de proteção das cavernas e sistemas geomórficos, bem como a biodiversidade associada composta por inúmeras espécies endêmicas e raras, possibilitando impactos irreversíveis em cavidades de grau de relevância máximo, através de autorização pelos órgãos ambientais e cumprimento dos requisitos por parte do empreendedor”, afirma a entidade em documento