Lançado no dia 25 de junho último, o Programa Nacional Plataformas do Conhecimento veio com a missão de alavancar o impacto da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Brasil nos próximos dez anos. O objetivo é criar uma articulação entre instituições de ciência e tecnologia (C&T) – que podem ser institutos de pesquisa ou universidades – com as empresas ou sistemas empresariais, para facilitar o desenvolvimento de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em diferentes áreas tecnológicas. Em entrevista exclusiva à Agência Gestão CT&I, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, explica como o programa irá funcionar, qual a função das entidades de CT&I e empresas dentro do projeto, e o que será preciso para ampliar o setor no País.

Tido como fundamental para desburocratizar os processos de compra da área científica e tecnológica brasileira, o RDC não apresentou bons resultados em sua aplicação nas obras para a Copa do Mundo que se avizinha. De acordo com estudo elaborado pelo Sinaenco e do CAU-BR, o dispositivo, orquestrado para acelerar as construções para o torneio, só funcionou para quatro dos 20 empreendimentos que o utilizaram. Apesar da falha do RDC, ao que tange as obras do Mundial de futebol, o setor científico afirma que, se não houver uma norma que regule o processo de contratações e compras, as atividades científicas no País podem estar fadadas à paralisação. A projeção é feita pela presidente da SBPC, Helena Nader.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), recebeu na última quarta-feira (26), o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia (PCTI/Amazônia), documento que estabelece estratégias de desenvolvimento sustentável na região amazônica por meio da utilização de recursos naturais. Na solenidade, também estiveram presentes secretários da Amazônia Legal. Renan afirmou que o Plano deve ser mais bem conhecido por governadores e se comprometeu a marcar sessão no Congresso para lançar o documento no Legislativo. Já a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, relatou a importância das propostas de desenvolvimento para a Região Norte do país.

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/2013 foi aprovado quase que por unanimidade – apenas um voto contra – na última terça-feira (25) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A redação da PEC, porém, apresenta falhas na interpretação da presidente da SBPC, Helena Nader. A biomédica acredita que a retirada da parte que dava à ciência básica atenção prioritária do Estado arrefece o apetite para a pesquisa no Brasil. Nader argumenta ainda que a inclusão da palavra “tecnológica” no lugar de “básica” mostra uma inversão de valores, colocando a produção final como prioridade ao invés da pesquisa para o desenvolvimento de novos processos e tecnologias.

Marco Antonio Raupp não é mais ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação. O cientista dá adeus à pasta após quase 26 meses à frente do cargo. A notícia pegou a comunidade científica desprevinida, que está à espera de mudanças na legislação e também apoia a manutenção de Raupp. Segundo a presidente da SBPC, Helena Nader, o episódio demonstra que o governo federal não liga para a ciência. “Não estou questionando a competência do futuro gestor do MCTI, mas é uma situação extremamente constrangedora para toda a comunidade científica brasileira. Raupp lutou por nós, mantendo os projetos prementes e saindo para buscar novos convênios.

A espera pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/2013 pode acabar. Após seis meses de recorrentes adiamentos, a medida deverá ser apreciada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), houve um entendimento entre o Colégio de Líderes para que a medida fosse apreciada. Esta, no entanto, não foi a primeira vez que o presidente revela um acordo para votação da PEC. Há pouco mais de um mês, o parlamentar havia prometido a representantes de entidades científicas que a matéria seria votada.

O Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia Legal (PCTI/Amazônia) foi tema de debate, no dia 7 de março, no hotel Caesar Business, em Manaus (AM). A reunião foi organizada pelas diretorias da região Norte dos Consecti e das Confap.No encontro, os participantes definiram estratégias de promoção do PCTI/Amazônia e foram unânimes sobre a importância do lançamento do plano nas casas legislativas de Brasília (DF) e nos estados da Amazônia Legal. A entrega oficial do plano ao ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) também deverá ser na capital federal.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) anuncia a realização da reunião regional da instituição, em São José dos Campos (SP), nos dias 5 e 6 de junho. O evento terá uma amplitude maior, com a apresentação de palestras e conferências dentro do tema “Tecnologias para um Brasil Competitivo”. O ciclo será destinado a estudantes de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores, empresários, representantes de órgãos públicos, entre outros interessados.

A possibilidade de retirada do dispositivo da PEC 290/2013 que permite o remanejamento de recursos em um mesmo projeto da área de CT&I sem a anuência do Congresso Nacional causou preocupação à classe científica. Em carta endereçada ao relator da PEC, o deputado Izalci (PSDB-DF), o vice-coordenador pela região Nordeste do Fortec, Gesil Sampaio, relata que a remoção do dispositivo seria um retrocesso após o longo trabalho em cima de uma proposta que atendesse aos anseios dos cientistas brasileiros.