Está marcada para esta terça-feira (13/03) mais uma tentativa de instalação da comissão especial que vai analisar o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18).
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, aprecia o PLC 158/2017, que autoriza a criação de Fundo Patrimonial (endowment fund) nas instituições federais de ensino superior, concedendo inclusive benefícios fiscais para as pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em fazer doações aos referidos fundos.
Nesta terça-feira (13/03), os deputados podem votar o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5272/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.
Texto em análise na Câmara incorpora o diálogo competitivo à legislação brasileira para celebração de contratos mais complexos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, analisa o PLS 173/2017, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tornar mais eficiente o processo de exame de pedido de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A discussão será na quarta-feira (14/03), no Plenário 3, às 10h.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), do Senado Federal, analista o PLS 405/2011, que suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção de novas usinas termonucleares em território nacional. A discussão será no dia 13 de março Plenário 9, às 11h30.
