Nesta quinta-feira (24), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o promotor de Justiça de Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior; os diretores presidentes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do DF, Heliana Kátia Tavares Campos, e da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, analisa, nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei nº 6.432/13, que “proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas”.

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a participação de representantes do colegiado na 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 22), prevista para o período de 7 a 18 de novembro, em Marrakesh, no Marrocos.

A comissão externa que acompanha os desdobramentos sobre o rompimento de barragem na região de Mariana (MG) realiza audiência pública nesta terça-feira (12). Segundo o coordenador da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), as audiências públicas que estão sendo realizadas têm como objetivo principal esclarecer as causas do acidente, os efeitos provocados pelo vazamento e analisar as providências que estão sendo adotadas para minimizar a dor dos atingidos e recompor o ambiente degradado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, realiza na terça-feira (14/04), às 14h30, no Anexo II do Plenário 01, debate sobre o Projeto de Lei nº 6.330/13, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos”.

O Plenário da Câmara dos Deputados irá discutir, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição N º 504-A, de 2010 (do Senado Federal), que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A discussão acontece nesta terça-feira (07/04).

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF) promove na próxima sexta-feira (11/07), na Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas (BA), o seminário “O impacto socioambiental, econômico e sobre a saúde do trabalhador advindo da monocultura do eucalipto”. A discussão foi solicitada pelos deputados federais Amauri Teixeira (PT-BA) e Rosinha (PT-PR). O seminário acontece a partir das 9h.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública sobre “Discussão sobre questões das unidades de conservação”, nesta terça-feira (10/06), às 14h no Anexo II, do Plenário 08.

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promoverá audiência pública, nesta terça-feira (03/06), para debater as emissões de gases na geração de energia elétrica. A liberação do dióxido de carbono (CO2), principal gás do efeito estufa, está diretamente associada ao aquecimento global.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, realiza nesta segunda-feira (28/04), às 10h, a mesa redonda “Os Principais Gargalos, Potencialidades e Resultados de Pesquisa nas Áreas de Agricultura Sustentável, Piscicultura e Extrativismo Vegetal no Estado do Amazonas”