A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (09/08), o PL 1160/2015, que “altera a denominação de Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), para Universidade Federal de Seropédica (UFS)”.

Nesta terça-feira (02/12), a Câmara dos Deputados irá continuar a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 358-B, de 2013, que altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Volta à pauta do Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (18/11), o Projeto de Lei do Senado 559, de 2013, que estabelece a nova Lei de Licitações, substituindo a atual lei sobre compras públicas, a lei 8.666, em vigor há 21 anos, mas que já sofreu inúmeras mudanças.

Plenário do Senado Federal analisa na terça-feira (05/08), às 14h, o Projeto de Lei do Senado 559, de 2013, CT – Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993), que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Plenário do Senado Federal analisa na terça-feira (15/07), às 14h, o Projeto de Lei do Senado 559, de 2013, que estabelece a nova Lei de Licitações, substituindo a atual lei sobre compras públicas, a lei 8.666, em vigor há 21 anos, mas que já sofreu inúmeras mudanças.

Na terça-feira (29/04), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve ouvir o conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele fará uma análise do projeto que reforma o Código Penal (PLS 236/2012), em audiência marcada para as 9h. A audiência acontecerá nesta quarta-feira (30/04), às 09h00, na sala 3 de reuniões, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II.

Volta a pauta desta quarta-feira (12/03) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Resolução do Senado 17/2009, que institui o novo Regimento Interno do Senado Federal. O relator é o senador Lobão Filho (PMDB – MA).

Está na pauta desta quarta-feira (26/02) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Resolução do Senado 17/2009, que institui o novo Regimento Interno do Senado Federal. O relator é o senador Lobão Filho (PMDB – MA) que propõe extinguir a Comissão de Ciência e Tecnologia, passando suas atribuições para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e para a Comissão de Infraestrutura (CI).

Esta na pauta desta quarta-feira (19/02) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Resolução do Senado 17/2009, que institui o novo Regimento Interno do Senado Federal. O relator é o senador Lobão Filho (PMDB – MA) que propõe extinguir a Comissão de Ciência e Tecnologia, passando suas atribuições para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e para a Comissão de Infraestrutura (CI).