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Finanças

A SBPC mantém atuação intensa e sistemática no Congresso Nacional, com o objetivo de acompanhar e participar ativamente da construção das políticas de ciência, tecnologia, inovação e educação, bem como de outras áreas de interesse para a sociedade brasileira. A ação da SBPC no Legislativo constitui-se, principalmente, no acompanhamento de possíveis impactos sociais e as consequentes implicações estratégicas advindas das leis e políticas de ciência, tecnologia e educação. Publicamos aqui o resumo semanal de atos do Poder Legislativo de interesse das áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação relacionados às ações da SBPC.

Comissão analisa PL que autoriza a criação de Fundo Patrimonial nas instituições federais de ensino superior

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados irá analisar o Projeto de Lei 4.643/12, que “autoriza a criação de Fundo Patrimonial (endowment fund) nas instituições federais de ensino superior”, nesta quarta-feira (18/11), no anexo II, Plenário 04, às 10h.

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Comissão analisa requerimento que solicita técnico da ANP para falar sobre as projeções de financiamento do PNE

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados, analisa, nesta quarta-feira (13/05), requerimento nº 37/15, da Subcomissão Especial Financiamento da Educação que “requer seja realizado convite para ouvir técnico da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre as projeções de financiamento do Plano Nacional de Educação”.

Leia Mais

Comissão discute orçamento do Mec e alocação de recursos da pasta

A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, debate o orçamento do Ministério da Educação (MEC) e alocação de recursos da pasta, nesta terça-feira (05/05), às 14h30, no Anexo II.

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Mudanças Climáticas discutirá finanças na era do baixo carbono

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promoverá audiência pública, na terça-feira (10/06), para debater as finanças na era do baixo carbono.

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Normas de finanças públicas voltadas para a transparência é pauta da CFT

O Projeto de Lei Complementar Nº 177/12 será discutido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Leia Mais

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