Câmara 1 – SBPC

A SBPC mantém atuação intensa e sistemática no Congresso Nacional, com o objetivo de acompanhar e participar ativamente da construção das políticas de ciência, tecnologia, inovação e educação, bem como de outras áreas de interesse para a sociedade brasileira. A ação da SBPC no Legislativo constitui-se, principalmente, no acompanhamento de possíveis impactos sociais e as consequentes implicações estratégicas advindas das leis e políticas de ciência, tecnologia e educação. Publicamos aqui o resumo semanal de atos do Poder Legislativo de interesse das áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação relacionados às ações da SBPC.

Audiência pública discute quatro objetivos do plano de trabalho da subcomissão especial que trata do uso de fármacos experimentais

A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, realiza nesta terça-feira (8) às 09h30, no Plenário 7, uma audiência pública para discutir quatro objetivos do plano de trabalho da subcomissão especial que trata do uso de fármacos experimentais.

Comissão discute a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, se reúne nesta terça-feira (30/08), para discutir e votar o PL 316/2011, que “dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de combustíveis fósseis”.

PL que trata de importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discutirá nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 297/15, que “dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências”.