A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados irá realizar audiência pública para debater “As inovações tecnológicas em curso no TCU, notadamente as voltadas para o controle orçamentário”. O convidado é o ministro Aroldo Cedraz, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O debate acontecerá na quarta-feira (16/12), no anexo II, Plenário 09, após reunião Deliberativa Ordinária.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados irá apreciar algumas proposições nesta quarta-feira (16/12), entre elas, o PL 3631/2015, que “altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e institui mecanismo de fomento à ciência, tecnologia e inovação, mediante redução do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas que patrocinarem projetos de desenvolvimento científico e tecnológico”.

O Plenário da Câmara dos Deputados votará, em primeiro turno, nesta terça-feira (08/12), a Proposta de Emenda à Constituição 395-B/14, que altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (19/11) para discutirem estudos sobre Critérios da Metodologia da Implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), no anexo II, Plenário 10, às 9h30.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados irá debater, nesta quarta-feira (18/11), o Projeto de Lei 350/15, que “altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012”, que trata sobre os conceitos de nascente e de área de preservação permanente. O debate acontecerá no Anexo II, Plenário 06, às 10h.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira (17/11), uma audiência pública para discutir questões relacionadas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e os resultados do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

O uso da fosfoetanolamina sintética para o tratamento do câncer será o eixo central de amplo debate da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Federal. O professor da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pela formulação da substância, Gilberto Chierice, é um dos confirmados para o evento nesta quinta-feira (12/11).

CPI contra os Maus-Tratos de Animais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (20), às 14h, no Anexo II, Plenário 12.

CPI contra os maus-tratos de animais realiza duas audiências públicas nesta semana. A primeira acontece nesta terça-feira (6) para esclarecer sobre a criação, manejo, transporte e abate de animais para consumo, e políticas públicas de bem-estar animal no setor produtivo. Já a segunda acontece na quinta (8), para tomada de depoimentos para esclarecer sobre os maus tratos a animais no Instituto Royal e liberação de verbas para aquele Instituto.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, irá realizar audiência pública nesta quinta-feira (01/10) para debater o Projeto de Lei 5069/13, que torna crime o anúncio de métodos abortivos e a prestação de auxílio ao aborto, principalmente por parte de profissionais de saúde. O projeto é de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).