A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais irá ouvir nesta terça-feira (01/09), às 14h, Sílvia Coletta Barreto da Costa Ortiz, diretora-geral do Instituto Royal; Aline Pimentel Zanzeri, funcionária do Instituto Royal; Romeu Pereira de Souza, proprietária do Instituto Royal; Izabel Vianna Villela, pesquisadora do Instituto Royal; e Marcelo Marcos Morales, ex-coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal.

Nesta quinta-feira (27/08), a Comissão de Educação (CE), da Câmara dos Deputados, irá realizar audiência pública para debater estratégias de melhoria do Sistema de Indicadores de Avaliação da Educação Básica. A discussão acontecerá às 9h30 no Anexo II, Plenário 10.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças na Lei das Licitações (8.666/93) realizará audiência pública na quarta-feira (26/08), às 14h30, para discutir o tema com autoridades responsáveis pelo controle dos gastos públicos.

Estão na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, diversos requerimentos e projetos de lei, entre eles, o PL 8.325/15, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR). O relator, o deputado Roberto Alves (PRB–SP), apresentou parecer pela aprovação. A discussão acontecerá na quarta-feira (26/08) no Anexo II, Plenário 13, às 10h.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, apreciou nesta terça-feira (25/08) o requerimento nº 41/15, que “requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que alteram a lei 9.279/96 de Patentes”.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga maus-tratos de animais promoveu audiência pública nesta terça-feira (25/08) para esclarecer os maus-tratos a cães ocorridos no Instituto Royal, em São Roque (SP).

Na quinta-feira (20/08), a Comissão de Educação (CE), da Câmara dos Deputados, irá realizar audiência pública para debater o “Funcionamento do Programa Ciência sem Fronteiras”.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados, debaterá dois projetos de lei nesta quarta-feira (19/08). O primeiro é o PL nº 691/07, do senador Paulo Paim – (PLS 351/2004), que “altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia”. Já o segundo, o PL Nº 846/11, do deputado Hugo Leal (PROS-RJ), “dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências”.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, retoma, na quarta-feira (19/08), às 9h30, votação do Projeto de Lei (PL), nº 5.133/13, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que “regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia”.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, irá apreciar nesta terça-feira (18/08), o PL nº 139/99, que “altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória” e a PEC Nº 20/15.