A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, analisa o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, que trata da Reforma do Código Penal Brasileiro, e as matérias a ele anexadas.
Na terça-feira (13/05), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve Rodrigo Janot Monteiro de Barros, procurador-geral da República. Ele fará uma análise do projeto que reforma o Código Penal (PLS 236/2012), em audiência marcada para as 9h. A audiência acontecerá na sala 3 de reuniões, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, realiza audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, que trata da Reforma do Código Penal Brasileiro, e as matérias a ele anexadas. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e João Ricardo Dos Santos Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) são os convidados deste encontro.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, realiza audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, que trata da Reforma do Código Penal Brasileiro, e as matérias a ele anexadas. O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um dos convidados. A audiência acontecerá nesta terça-feira (01/04), ás 09h00, na sala 3 de reuniões, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II.
A Comissão Especial de senadores que trata da elaboração de um novo Código Penal deve votar nesta terça-feira (17/12) o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) sobre a proposta de novo Código Penal.
