Contratações

A SBPC mantém atuação intensa e sistemática no Congresso Nacional, com o objetivo de acompanhar e participar ativamente da construção das políticas de ciência, tecnologia, inovação e educação, bem como de outras áreas de interesse para a sociedade brasileira. A ação da SBPC no Legislativo constitui-se, principalmente, no acompanhamento de possíveis impactos sociais e as consequentes implicações estratégicas advindas das leis e políticas de ciência, tecnologia e educação. Publicamos aqui o resumo semanal de atos do Poder Legislativo de interesse das áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação relacionados às ações da SBPC.

RDC é pauta do plenário do Senado

Está na pauta desta terça-feira (20/05) o Projeto de Lei de Conversão Nº 1, DE 2014 (Proveniente da Medida Provisória nº 630, de 2013), que altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (proveniente da Medida Provisória nº 630, de 2013).

RDC é pauta do plenário do Senado

Está na pauta desta terça-feira (13/05) o Projeto de Lei de Conversão Nº 1, DE 2014 (Proveniente da Medida Provisória nº 630, de 2013), que altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (proveniente da Medida Provisória nº 630, de 2013).

RDC é pauta do plenário do Senado

Está na pauta desta terça-feira (06/05) o Projeto de Lei de Conversão Nº 1, DE 2014 (Proveniente da Medida Provisória nº 630, de 2013), que altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (proveniente da Medida Provisória nº 630, de 2013).