A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, debate nesta quarta (7) o PL 297/2015 que “dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências”.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados analisa nesta quarta (30) o PL 297/2015, do deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), que “dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências”. O debate acontecerá no Plenário 02, às 10h.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados analisa nesta quarta (23) o PL 297/2015, do deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), que “dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências”. O debate acontecerá no Plenário 13, às 10h.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, realiza nesta quarta-feira (09/10) debate sobre o PL 297/2015, que “dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências”.

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS), nº 547/2011 que estimula a inovação no Brasil, nesta terça-feira (18). A proposta, um dos itens da Agenda Brasil 2015, altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, irá analisar nesta terça-feira (28/06), dois requerimentos do deputado Celso Pansera (PMDB/RJ). O primeiro, o n º 152/16, “requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e auxiliar na regulamentação da Lei nº 13.243, de 2016, Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação”. Já o segundo, o 166/16, “requer a realização de audiência pública para debater a implantação do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB)”.

Às, 14h desta terça-feira (08/12), o Plenário do Senado Federal irá debater o Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015; e altera as Leis nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, 6.815, de 19 de agosto de 1980, 8.666, de 21 de junho de 1993, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 8.010, de 29 de março de 1990, 8.032, de 12 de abril de 1990, e 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

A Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, da Câmara dos Deputados, irá votar nesta terça-feira (07/07), às 16h, o PL 2.177/11, conhecido como Código Nacional da Ciência e Tecnologia. O PL tem parecer da Comissão Especial pela aprovação, com substitutivo.

A Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, da Câmara dos Deputados, irá promover seminário, nesta quinta-feira (18/06), às 9h, para discutir o PL 2.177/11, conhecido como Código Nacional da Ciência e Tecnologia. O seminário irá subsidiar o relator, deputado Sibá Machado (PT-AC), a apresentar seu parecer para ser votado no Plenário.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, irá apreciar diversos requerimentos nesta quarta-feira (10/09), entre eles, o de nº 60/15, que “requer a realização de audiência pública com os secretários de estado responsáveis pela pasta de Ciência e Tecnologia dos estados da região nordeste e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação para debater o atual cenário das iniciativas de desenvolvimento científico e tecnológico na região nordeste” e o requerimento nº 61/15, que “requer a realização do seminário Compras Públicas e Tecnologias Desenvolvidas no País’”.