A Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa & Inovação vai realizar nesta terça-feira (03/06), às 9h30, uma reunião pública para debater o tema “Revisão do Marco Legal de CT&I – Balanço e Perspectivas”, na Câmara dos Deputados, no Anexo II, Plenário 03.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) discute, nesta quarta-feira (14/05), com o ministro Clelio Campolina Diniz, as ações realizadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em 2013 e as prioritárias planejadas para 2014. O debate foi proposto pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR).A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 13.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), se reúne nesta quarta-feira (02/04), para apreciar o Projeto de Lei 4.889/12, que “autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Novo Gama (GO), na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), e dá outras providências”. O parecer do relator do projeto, o deputado Armando Vergílio (PSD-GO), é pela aprovação. A reunião acontecerá às 9h30, no Anexo II, do Plenário 12.

Nesta terça-feira (01/04), às 10h00, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprecia o Projeto de Lei do Senado 619, de 2011, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O relator, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), é favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 290/2013, da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação, será votada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19/02), às 16h.

Discussão e votação do Parecer do Relator, deputado Sibá Machado (PT-AC), ao Projeto de Lei nº 2177/2011 são pauta de Reunião Deliberativa nesta quarta-feira (23/10).

A Comissão Especial sobre o Tratamento das Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara vai realizar audiência pública, às 14h30, desta terça-feira (17/09), para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 290/13, que trata do assunto.