A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal debaterá, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei do Senado 696, de 2015, que altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realiza nesta terça-feira (8) a quarta audiência pública para debater sobre o tema “Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em especial o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel)”.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza nesta terça-feira (16), audiência pública interativa destinada a debater a importância da conectividade para o acesso ao conhecimento e seu impacto na saúde, educação e desenvolvimento econômico. Entre os participantes já confirmado constam representantes dos ministérios da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e da World Information Technology and Services Alliance (WITSA).

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa com oito itens na quarta-feira (29/06), às 9h. Entre eles, o PLS 181/2016, que destina parcela do Fundo Social para o desenvolvimento da ciência e tecnologia. Dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, irá apreciar diversas proposições, entre elas o PL nº 139/99, que “altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória” e a PEC Nº 20/15

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, irá apreciar diversos acordos internacionais, entre eles, a Mensagem Nº 352/14 – do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do “acordo Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010”. Também está na pauta a Mensagem Nº 389/14 – do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do “Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em Genebra, em 2 de outubro de 2009”.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17/06), irá realizar audiência pública para debater o tema: “A arrecadação e a destinação dos fundos das telecomunicações”.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, irá realizar audiência pública para “discutir as dificuldades e dúvidas quanto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE”.

A Comissão especial, da Câmara dos Deputados, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) realiza audiência pública, nesta tarde de terça-feira (19/05), sobre os episódios de violação dos direitos humanos dos povos indígenas na abertura de novas fronteiras econômicas descritos no Relatório Figueiredo e no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, realiza nesta quarta-feira (03/12), encontro para debater o Projeto de Lei 1.397/11, que “institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico”.