A Comissão de Educação discute nesta quarta-feira (21), às 10h, no Plenário 10 da Câmara dos Deputados, o PLS 2286/2015 – de autoria do senador Cristovam Buarque – (PLS 320/2008) – que “autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos (PFE) e a Carreira Nacional do Magistério da Educação Básica (CNM)”.

A Comissão Mista que analisa a MP 746/16, que reforma o currículo do ensino médio, promove hoje (28) duas audiências públicas para debater a proposta. Foram convidados ex-ministros da Educação e ministros do atual governo.

Em reunião marcada para terça-feira (1/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve votar projetos que alteram a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (Lei 9.394/1996), sendo o primeiro deles o Projeto de Lei do Senado (PLS) 208/2016, do senador Romário (PSB-RJ), que impõe aos sistemas de ensino a obrigatoriedade de desenvolver e implantar programas de atendimento educacional a jovens e adultos com deficiência. Esses programas seriam feitos em parceria com a família e por meio da articulação intersetorial entre órgãos e políticas públicas de saúde, assistência social e direitos humanos.

A Comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 741/16 reúne-se nesta terça-feira (25) para analisar o relatório do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) à matéria. A MP alterou as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analista nesta terça-feira (11/10) o PL 2546/2015, que “altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para permitir que as universidades possam fixar seus currículos com o auxílio dos Conselhos de Fiscalização Profissional”.

A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, realiza debate na quarta-feira (05/10) sobre o PL 3407/2015, do Senado Federal, que “altera o art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre doações às universidades”.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (09/08), o PL 1083/2015, que “autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências”.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados irá analisar o requerimento 213/2016, que pede “a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para debater a evolução e a situação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), seus resultados e seus desafios”.

A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, que “dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção”, e apensados, irá debate e votar o PL nesta quarta-feira (13/04), às 14h30.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, irá realizar audiência pública na quarta-feira (24/02) para debater a Base Nacional Comum Curricular, às 14, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15.