A comissão mista que analisa a medida provisória da reforma do ensino médio (MP 746/16) promove audiência pública nesta terça-feira (1/11) para discutir a matéria. Na semana passada, o relator da MP, senador Pedro Chaves (PSC-MT), anunciou que pretende ouvir cerca de 40 convidados no mês de novembro.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai debater, nesta terça-feira (4/10), a reformulação do ensino médio. A audiência pública discutirá a Medida Provisória (MP) 746/16, que flexibiliza os currículos e amplia progressivamente a jornada escolar. A MP recebeu 568 emendas de parlamentares.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (09/08), o Requerimento 214/2016 CE, que requer que “seja realizado, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, o Seminário Internacional sobre a Formação de Professores”.
Comissão Mista sobre a MP 729/16 analisa, nesta terça-feira (02/08), a da Medida Provisória nº 729/16, que altera a Lei 12.722, de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil
O PLS 185/2012 da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF), que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de professores devidamente qualificados nas redes públicas de ensino está na pauta do Plenário do Senado Federal nesta terça-feira (18/11).
