Na próxima quinta-feira (15), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal irá realizar audiência pública para debater o “Marco Regulatório da Educação a Distância – EaD”. O debate acontecerá às 10h no Plenário 15.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal realiza audiência pública na quarta-feira (7) para discutir a “Avaliação da Política Pública “Educação de Tempo Integral” (Programa Mais Educação)”, às 10h, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta terça-feira (6) para analisar, entre outros projetos, o PL 7068/2014, que “altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, de forma a estender o prazo de carência do Fundo de Financiamento ao estudante do ensino Superior – FIES, para trinta e seis meses”.

A Comissão de Educação e a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação (PNE) realizam nesta terça-feira (6) um seminário para debater a agenda da educação brasileira para a humanização e a cidadania.

Está na pauta da Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que “dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispor sobre a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação para os estagiários”. O debate acontecerá nesta quinta-feira (01/10) no anexo II, Plenário 10, às 9h30.

A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, irá debater dois Projetos de Lei nesta quarta-feira (30/09), às 10h, no Plenário 10. O primeiro é o PL 5326/13, que “dispõe sobre a unificação da data dos exames vestibulares em Instituições Federais de Educação Superior (IFES)”. Já o segundo é o PL 560/15, que “dispõe sobre critério para a concessão de bolsas pelas agências federais de fomento à pesquisa”.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprecia o PLS 532/2009, que “determina que os concursos públicos para ingresso na carreira de magistério garantam a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas por disciplina”.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprecia o PLS 212/2015, que “disciplina a profissão de cientista”. Outro item que está na pauta é o PLS 403/2013, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre doações às universidades”. Também está na pauta o PLS 255/2014, do senador Wilson Matos, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprecia o PL 1.563/2015, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre concursos públicos para provimento de cargo de docente de instituição pública de educação superior”.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados, irá apreciar o PL 691/07, que “altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia”.