A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, irá apreciar nesta quarta-feira (09/08) diversas proposições, entre elas, o Requerimento Nº 121/15, que “solicita a realização de audiência pública com a presença de Renato Janine Ribeiro, ministro da Educação; Ricardo Berzoini, ministro das Comunicações; Eduardo Dechamps, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); e Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a fim de esclarecerem sobre a legislação, arrecadação e destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e os resultados do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)”.

A Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, irá apreciar nesta quarta-feira (09/09), no Anexo II, Plenário 13, às 10h, o Requerimento Nº 90/15, que “requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Educação, com a finalidade de discutir as questões de publicações cientificas no Brasil, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões”.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal, realizará audiência pública nesta terça-feira (02/09), para analisar e debater os impactos conjunturais e estruturais dos cortes orçamentários de 2015 sobre os programas de pós-graduação.

A Comissão Especial que analisa a criação da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) tem audiência pública, na quarta-feira (02/09), a pedido dos deputados Bacelar (PTN-BA) e Keiko Ota (PSB-BA). A proposta dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.

A Comissão de Educação promove audiência pública nesta terça-feira (01/09), às 14 horas, para debater o projeto de lei que institui a residência pedagógica para os professores da educação básica (PL 7552/14).
“O projeto têm provocado controvérsias entre especialistas. Se, por um lado, a medida é positiva por buscar melhorar as condições de estudo do aluno, por outro, a operacionalidade pode ser um problema”, afirma a deputada Keiko Ota (PSB-SP), que solicitou o debate.

A Comissão Especial da Gratuidade do Ensino Público (PEC 395/14) realiza audiência pública nesta quinta-feira (27/08) para discutir a proposta, que especifica que o ensino superior na rede pública será gratuito apenas nos cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado.

A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, irá apreciar o PL 6.346/13, que “altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, para estabelecer que parte dos recursos destinados para a área de educação, pela referida Lei, sejam utilizados, por todos os entes da Federação, no pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério das redes públicas de educação e na capacitação desses profissionais”.

A Comissão Especial que trata da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) discutirá a criação da lei com especialistas nesta quarta-feira (26/08). O debate foi proposto pelos deputados Bacelar (PTN-BA) e Keiko Ota (PSB-SP).

Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal realizará, nesta quarta-feira (19/08), ciclo de audiências públicas: Financiamento da Educação básica no Brasil. O tema desta edição é “A valorização dos profissionais da educação: piso, carreira, jornada e elevação da remuneração média”.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, discute nesta terça-feira (18/08), o Projeto de Lei 224, de 2012, que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica. O debate acontecerá no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15.