A Comissão Especial formada para discutir a PEC nº 395/2014, irá realizar audiência pública nesta quinta-feira (20/08), para discutir a “gratuidade no ensino público em estabelecimentos oficiais”. O debate acontecerá no Anexo II, Plenário 12, às 9h30.
Os membros da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 7.420/2006, que trata da Lei de Responsabilidade Educacional, irão realizar audiência pública nesta quarta-feira (19/08), às 14h30, cujo tema é “A Criação da Lei de Responsabilidade Educacional – Gestores da Educação Pública”. O debate acontecerá no Anexo II, Plenário 12.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), irá apreciar nesta quarta-feira (19/08), diversas proposições, entre elas, o PL nº 791/11, que “altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional”.
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, realiza nesta quarta-feira (19/08), às 9h30, audiência pública para debater a situação da pesquisa científica na Amazônia.
A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, irá realizar nesta terça audiência pública para debater “As normas de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios com relação à responsabilidade na gestão pública da educação brasileira, previstas no PLP 15/2011 e no PLP 413/2014”.
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, do Senado Federal, aprecia nesta terça-feira (11/08), o PLS 95/2013, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir critérios de assiduidade e inovação pedagógica na progressão funcional dos profissionais da educação”. O encontro acontecerá às 11h na Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15.
A Comissão de Educação (CE), da Câmara dos Deputados, irá realizar audiência pública para ”Debater os Indicadores de Avaliação e Qualidade da Educação Superior”. Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Jesualdo Pereira Farias; o presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários, Paulo Cardim; e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares.
Os membros da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 7420/2006, que trata da Lei de Responsabilidade Educacional, irão realizar audiência pública nesta quarta-feira (12/08), às 14h30, cujo tema é “A Criação da Lei de Responsabilidade Educacional – Gestores da Educação Pública”. O local ainda não foi definido.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, irá realizar audiência pública para debater os programas de incentivo à educação do Governo Federal: Fies, Pronatec e Ciência sem Fronteira.
A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, irá realizar audiência pública para debater os encaminhamentos que estão sendo dados para a construção da metodologia do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI).
