Nesta quarta-feira (08/07), a Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, irá apreciar diversas proposições legais, entre elas, o Projeto de Lei nº 104/15, que “proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior”. A discussão acontecerá às 10h no anexo II, Plenário 10.

A Comissão de Educação realiza seminário nesta terça-feira (07/07), a partir das 9h30, para discutir a reformulação do ensino médio, prevista no Projeto de Lei 6840/13. O evento ocorrerá pela manhã e à tarde, no plenário 10.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, irá realizar audiência pública para debater o tema “O balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE)”.

A Comissão de Cultura (CCULT), da Câmara dos Deputados, debate, na quarta-feira (01/07), o Projeto de Lei nº 5.808/13, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que “altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre recursos para atualização de acervos das bibliotecas públicas municipais, estaduais, do Distrito Federal, federais, universitárias, escolares e as pertencentes a organizações não governamentais que coloquem suas instalações e acervos abertos à visitação, consulta pública e empréstimo de livros”.

A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, irá debater nesta terça-feira (30/06) “as normas de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios com relação à responsabilidade na gestão pública da educação brasileira, previstas no PLP 15/2011 e no PLP 413/2014”.

A Comissão de Educação, Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação promovem na quinta-feira (25/03) o seminário nacional “O PNE e o Futuro da Educação Brasileira”. O objetivo é avaliar o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14).

A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, irá realizar audiência pública para debater “As normas de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios com relação à responsabilidade na gestão pública da educação brasileira, previstas no PLP 15/2011 e no PLP 413/2014”.

Comissão de Educação (CE), da Câmara dos Deputados, irá apreciar diversos requerimentos e projetos de lei, entre eles o Requerimento nº 69/15, que “requer a realização de audiência pública para apresentar relato da experiência sobre os 220 dias de produtividade do Ensino da Educação Básica em Tempo Integral no Município de Montes Claros (MG), pelo representante legal o Prefeito Ruy Adriano Borges Muniz. Bem como, convidar um representante do Ministério da Educação” e o Requerimento nº 75/15, do deputado Pedro Uczai (PT/SC), que “requer a realização de audiência pública para debater estratégias de melhoria do Sistema de Indicadores de Avaliação da Educação Básica. A ideia é convidar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC); Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)”.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, na terça-feira (09/06), a partir das 10h. Ele foi convidado a falar sobre as políticas e diretrizes da pasta para o biênio 2015/2016, além de prestar esclarecimentos sobre os cortes feitos neste ano nos orçamentos de dois importantes programas: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Na quinta-feira (11/06), a Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, irá realizar audiência pública para debater o tema “Projeções de financiamento do Plano Nacional de Educação, especialmente os financiamentos para os programas Fies, Prouni e Pronatec”.