A Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, irá apreciar na quarta-feira (10/06) o PL Nº 1.468/07, do Senador Cristovam Buarque (PLS 4/2006), que “altera os arts. 4º, 9º, 11 e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a garantir atendimento médico e odontológico ao educando no ensino fundamental público, dispor sobre a incumbência da União na avaliação do ensino, prever a avaliação das escolas no âmbito municipal e assegurar licença periódica de capacitação para os profissionais da educação”.

A Comissão de Educação (CE), da Câmara dos Deputados, está promovendo o ciclo de palestras “Educação em Debate” em parceria com a Frente Parlamentar da Educação. O tema da palestra da semana será “A importância da meditação na educação e na qualidade de vida”.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, irá apreciar, nesta segunda-feira (01/06), diversas proposições, entre elas, as emendas do Senado Federal ao PL 1000/2007, que “acrescenta § 6º ao art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que “institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências”.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, irá debater o Projeto de Lei do Senado nº 123, de 2013, que altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que estabelece estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.

A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, analisa nesta quarta-feira (20/05), o Projeto de Lei 6.114/09, que “institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica – Enameb”. O debate acontecerá no Anexo II, Plenário 10.

O Projeto de Lei do Senado 214/2010, que institui o Programa Bolsa de Permanência Universitária, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), volta a pauta da a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, do Senado Federal, nesta terça-feira (12/05). O encontro acontecerá, às 11h, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15.

A Comissão de Educação (CE), da Câmara dos Deputados, realiza debate nesta quinta-feira (07/05), sobre a situação financeira e política da Expansão Universitária no Brasil.

A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, realiza nesta terça-feira (05/05), audiência pública para discutir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, debate na terça-feira (05/05), o Projeto de Lei do Senado 95, de 2013, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir critérios de assiduidade e inovação pedagógica na progressão funcional dos profissionais da educação.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal, realizou nesta quarta-feira (29/04), audiência pública destinada a avaliar a política pública de “Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o programa Ciência Sem Fronteiras”.