Extrativismo

A SBPC mantém atuação intensa e sistemática no Congresso Nacional, com o objetivo de acompanhar e participar ativamente da construção das políticas de ciência, tecnologia, inovação e educação, bem como de outras áreas de interesse para a sociedade brasileira. A ação da SBPC no Legislativo constitui-se, principalmente, no acompanhamento de possíveis impactos sociais e as consequentes implicações estratégicas advindas das leis e políticas de ciência, tecnologia e educação. Publicamos aqui o resumo semanal de atos do Poder Legislativo de interesse das áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação relacionados às ações da SBPC.

Câmara aprecia PL que institui Dia Nacional do Extrativismo

A Comissão de Cultura (CCULT), da Câmara dos Deputados, irá apreciar o PL 6408/13, do deputado Cláudio Puty (PT-PA), que dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, e institui o Dia Nacional do Extrativismo. O relator, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), apresentou parecer pela aprovação, com duas emendas. O encontro acontecerá no Plenário 10, às 14h30.