O Plenário da Câmara dos deputados analisa nesta terça (22) , em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N º 504-A, de 2010, do Senado Federal, que altera o §4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) reúne-se nesta terça-feira (18) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discutirá e votará nesta terça-feira (23) o PL 1799/2015, que “dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 2002, para estimular a atividade de dessalinização de águas salgadas”.

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta quarta-feira (13) audiência pública para debater os desafios do Brasil na Contribuição Pretendida Nacionalmente Determinada” (iNDC, na sigla em inglês) no setor florestal. A implantação do Código Florestal também será tema de discussão. Segundo a agência Senado, a Contribuição Pretendida Nacionalmente Determinada é um documento que contém o que cada país pretende fazer para reduzir e remover as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), apresentado pelos governos para um acordo climático global.

O Plenário da Câmara dos Deputados irá discutir, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição N º 504-A, de 2010 (do Senado Federal), que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A discussão acontece nesta terça-feira (14/04).

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, realiza na terça-feira (07/04), às 14h30, no Anexo II do Plenário 01, debate sobre o Projeto de Lei nº 6.330/13, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos”.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), da Câmara dos Deputados, ser reúne nesta quarta-feira (09/07), às 10h no Plenário 2, para discutir o Projeto de Lei Nº 1.274/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que “institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências”.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública para esclarecer sobre o andamento das obras de transposição do rio São Francisco, às 11h. O convidado é o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, Ministro da Integração Nacional.

Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (03/06) o Projeto de Lei nº 2.447-B, DE 2007, do Senado Federal, que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências.

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debaterá, em audiência pública na terça-feira (29/04), a partir das 14h30, o mais novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em Inglês), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por produzir informações científicas relativas ao tema.