A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), da Câmara dos Deputados, irá apreciar na quarta-feira (10/06), o requerimento 34/15, que “requer a realização de Audiência Pública, com a Ministra do Meio Ambiente sobre a liberação de recursos para os Estados fazerem o Cadastro Ambiental Rural – CAR, pagamento por serviços ambientais e tornar facultativa a realização do CAR pelos agricultores familiares” e o PL Nº 6.904/13, que “estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto)”.

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), da Câmara dos Deputados, irá realizar audiência pública para debater a gestão e as fontes de recursos para atividades de proteção do meio ambiente.

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), do Senado Federal, realiza nesta quarta-feira (03/06) audiência pública para discutir proposta brasileira a ser apresentada na COP 21. Izabella Teixeira, ministra de Estado do Meio Ambiente, é uma das convidadas. A discussão acontecerá às 14h30, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, debate nesta quarta-feira (03/06), o PL 6.432/2013, que “proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas”. O debate acontece no anexo II, Plenário 06, às 10h.

Está na pauta, desta quarta-feira (03/06), da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, o PL 6.969/2013, que “institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências”. A discussão acontecerá às 10h no Anexo II, Plenário 06.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável (CMADS), da Câmara dos Deputados, discute nesta quarta-feira (20/05), o requerimento nº 31/15, que “requer à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a realização de audiência pública, com a presença do professor Edmar Almeida e do senhor Helder Queiroz, para debater sobre a exploração do gás de folhelho (xisto)”.

O Plenário da Câmara dos Deputados irá discutir, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição N º 504-A, de 2010 (do Senado Federal), que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A discussão acontece nesta terça-feira (19/05).

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável (CMADS), da Câmara dos Deputados, discute nesta quarta-feira (13/05), o Projeto de Lei nº 6.904/13, que “estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto)”.

O Plenário da Câmara dos Deputados irá discutir, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição N º 504-A, de 2010 (do Senado Federal), que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A discussão acontece nesta terça-feira (12/05).

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável (CMADS), da Câmara dos Deputados, discute nesta quarta-feira (06/05), o Projeto de Lei nº 6.904/13, que “estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto)”. O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), relator do projeto, apresentou parecer pela aprovação.