Segundo a Agência Câmara, o plano tramitou durante quatro anos no Congresso Nacional e prevê que o Brasil vai investir em educação 10% do Produto Interno Bruto (PIB), até 2023. Mas, de acordo com o autor do requerimento para audiência, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o governo ainda não sabe de onde virá o dinheiro.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, debate na próxima terça-feira (09/12), o Projeto de Lei do Senado 255/2014, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental. O debate acontecerá às 11h no anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 15.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, debate na próxima terça-feira (02/12), o Projeto de Lei do Senado 255/2014, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental.

Ainda nesta segunda-feira (02/06), a partir das 18h, está pautada a continuidade da votação do Projeto de Lei 8035/10, do Executivo, que institui o Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos, com investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (28/05), às 16h, o novo Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o texto aprovado na comissão especial que analisou o PNE (PL 8035/10), o novo plano valerá para os próximos dez anos, ao final dos quais o montante de recursos federais que deverá ser aplicado em educação pública será de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14/05) as emendas do Senado ao Plano Nacional de Educação (PNE). O principal ponto da proposta (PL 8035/10) é a determinação de que o Brasil deverá investir, em dez anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. Os deputados já aprovaram, na comissão especial, o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para o projeto, que teve origem no Poder Executivo.

A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reúne-se nesta terça-feira (06/05), às 14h30, para dar prosseguimento à votação de destaques no substitutivo do Senado Federal ao projeto. O relator, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou parecer com complementação pela não implicação orçamentária e financeira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, à exceção da Estratégia 20.11; e, no mérito, pela aprovação de Substitutivo do Senado Federal.

A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reúne-se hoje, dia 22 de abril, às 14h30, para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O texto vem sendo discutido desde o começo do mês. No início deste mês, Vanhoni apresentou novas mudanças ao texto que já havia sido apresentado ao colegiado.

A Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reúne-se nesta terça-feira (08/04), às 11 horas, para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O projeto do PNE foi enviado pelo Executivo em dezembro de 2010. Foi aprovado na Câmara em 2012, tramitou no ano seguinte no Senado, onde sofreu modificações, e agora retornou à Câmara, para análise final.

A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (01/04), às 11 horas, um videochat pela internet com o relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT- PR). O plano, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, sofreu alterações no Senado e, por essa razão, voltou para análise da Câmara. O debate estava previsto para a semana passada, mas foi cancelado por causa de problemas de saúde do parlamentar.