Reunião Deliberativa

A SBPC mantém atuação intensa e sistemática no Congresso Nacional, com o objetivo de acompanhar e participar ativamente da construção das políticas de ciência, tecnologia, inovação e educação, bem como de outras áreas de interesse para a sociedade brasileira. A ação da SBPC no Legislativo constitui-se, principalmente, no acompanhamento de possíveis impactos sociais e as consequentes implicações estratégicas advindas das leis e políticas de ciência, tecnologia e educação. Publicamos aqui o resumo semanal de atos do Poder Legislativo de interesse das áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação relacionados às ações da SBPC.

Comissão analisa PLs sobre Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta quarta-feira (14) para analisar, entre outros projetos, o PL 8174/2014, que “altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências”.

Câmara mostra temas a serem levados para a

Em reunião deliberativa a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) vai apresentar os temas que serão levados pela Comitiva Brasileira para discussão na “47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU”. A reunião acontecerá na quarta-feira (02/04), às 9h30, no Anexo II do Plenário 07.