A Comissão de Seguridade Social e Família reúne-se na terça-feira (29) para apresentação, discussão e votação do relatório da Subcomissão sobre uso de fármacos experimentais. A subcomissão tem como relatora a deputada Leandre (PV-PR).
A Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de zika vírus e à microcefalia, da Câmara dos Deputados, irá realizar audiência pública na quarta-feira (02/03), para ouvir Cesar Gomes Victora, doutor em Epidemiologia. O debate acontecerá no anexo II, Plenário 10, às 14h30.
Está na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, diversas proposições, entre elas, o PL 6566/13, que “acrescenta § 3º ao art. 2º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para garantir recursos para atividades voltadas para o desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas”.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28/04), o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados. Segundo a Agência Câmara, a matéria, aprovada com 320 votos a 135, na forma de uma emenda do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), deve ser votada ainda pelo Senado.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, realiza audiência pública interativa, nesta segunda-feira (23/03), para “Debater sobre as políticas públicas para pessoas autistas por ocasião do Dia Mundial do Autismo que ocorrerá no dia 02 de abril.”
A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (26/02), pelo terceiro ano consecutivo, um seminário para lembrar o Dia Mundial das Doenças Raras. A ideia é discutir os cuidados e os direitos dos pacientes. O seminário será realizado das 14 horas às 18 horas, no Auditório Nereu Ramos.
