O Plenário do Congresso Federal irá discutir, em primeiro turno, o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, sobre a reforma do Código Penal Brasileiro. A discussão acontecerá nesta terça-feira (12/05), às 17h.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do Senado Federal, realiza nesta terça-feira (07/04), audiência pública para debater o tema “Agenda e prioridades do Ministério, Ciência, Tecnologia e Inovação para o Biênio 2015/2016”.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, realiza audiência pública para debater “a construção de uma base curricular nacional comum”. O debate acontecerá, nesta quarta-feira (03/12), no Anexo II da ala Senador Alexandre Costa, Plenário 15, às 10h.
Plenário do Senado Federal analisa na terça-feira (02/11), às 11h, o substituto da Câmara ao Projeto de Lei do Senado 264, de 199 (nº 4812 de 2001, na Câmara dos Deputados), da senadora Emília Fernandes (PT-RS), acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal, irá analisar o requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para tratar da proteção à inovação no Brasil.
As Comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Assuntos Sociais e a de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, realiza nesta quarta-feira (26/11), audiência pública para debater os aportes das neurociências à compreensão do desenvolvimento infantil: novas perspectivas.
A Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, apreciará requerimento do Senador Ricardo Ferraço para que seja realizada audiência pública conjunta no âmbito das Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, para tratar da proteção à inovação no Brasil.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, realiza debate sobre Projeto de Lei do Senado nº 280/2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde da totalidade dos recursos oriundos do pagamento referente aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal. O debate acontecerá nesta quarta-feira (06/08), às 9h, na Ala Senador Alexandre costa no Plenário, Anexo II.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal realiza debate sobre Projeto de Lei do Senado nº 280/2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde da totalidade dos recursos oriundos do pagamento referente aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal.
Plenário do Senado Federal analisa na terça-feira (15/07), às 14h, o substituto da Câmara ao Projeto de Lei do Senado 264, de 199 (nº 4812 de 2001, na Câmara dos Deputados), da senadora Emília Fernandes (PT-RS), acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
