A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal, realiza audiência pública para analisar as políticas públicas de Recursos Hídricos para o Semiárido Nordestino e de Planejamento, Execução e Controle do Crédito Rural no Brasil.
A Comissão Especial do Senado Federal, que trata da reforma do Código Penal Brasileiro, o PLS nº 236/2012, apresentará seu relatório final nesta terça-feira (10/12), às 9h30, no plenário 09 da Ala Senador Alexandre Costa.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura realiza debate sobre Projeto de Lei do Senado nº 280/2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde da totalidade dos recursos oriundos do pagamento referente aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal.
