O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, foi convidado a participar de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para debater os planos, programas, projetos e prioridades da Pasta para 2017. O debate será na quarta-feira (25/04), às 9h30.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25/04), audiência pública para debater o fim das isenções fiscais para escolas filantrópicas e seus reflexos na educação do País.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal debate o PLS 750/2015, que altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e dá outras providências, para adotar, como compromisso nacional voluntário adicional, ações de adaptação e mitigação de emissão de gases de efeito estufa para os anos de 2025 e 2030.
A Comissão Especial sobre a PEC que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15) promove audiência pública nesta quarta-feira (26/04) para debater a importância do Fundeb para os municípios e a necessidade de aperfeiçoamento dos índices de educação.
Continua na pauta do Plenário da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10-A, do Senado, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional. Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. A discussão será nesta terça-feira (25/04) às 16h, no Plenário Ulysses Guimarães.
O PL 5.273-C, de 2016, que cria a Universidade Federal do Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso, está na pauta do Plenário nesta terça-feira (25/04), às 16h.
O Projeto de Lei 333-E, DE 1999, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, está na pauta do Plenário da Câmara nesta terça-feira (25/04), às 16h.
