A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove, na terça-feira (28/06), às 8h45, audiência pública para analisar a fusão do Ministério das Comunicações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A Comissão Parlamentar de Inquéritos destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos da Câmara dos Deputados irá realizar audiência pública na terça-feira (01/12) às 14h.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, irá realizar audiência pública, nesta quarta-feira (09/09), para debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2015, que “altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos aos recursos”.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) tem audiência pública nesta quarta-feira (09/09), às 14h30, no plenário 15.
A Comissão Especial que analisa mudanças na Lei de Licitações (Lei 8666/93) tem audiência pública na quarta-feira (02/09). Os convidados para o debate foram sugeridos pelos deputados Fábio Mitidieri (PSD-SE), Edinho Bez (PMDB-SC), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) e Carlos Marun (PMDB-MS).
Nesta terça-feira (11/08), a Comissão de Educação (CE), da Câmara dos Deputados, irá realizar audiência pública para “debater a importância da pós-graduação e os direitos dos pós-graduandos”.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, irá realizar audiência pública com a participação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para “avaliar no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competividade nacional”.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) com a participação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), da Câmara dos Deputados, realizam, nesta terça-feira (24/03), audiência pública para discutir o desmatamento e exploração ilegal de madeira na Amazônia Legal. O encontro acontecerá às 14h no Anexo II, Plenário 08.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, realizará nesta quarta-feira (19/11) audiência pública para debater a proposta de “Federalização da Educação de Base”, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal, realizará no dia 18 de novembro, audiência pública para debater o Programa Espacial Brasileiro, com Abordagem à Implantação do SGDC-1, Satélite Geoestacionário de Defesa e de Comunicação, e dos Satélites de Coleta de Dados”.
