O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta segunda-feira (27/04), a votação do projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Poder Executivo), que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. Foram aprovadas 12 das 23 emendas do Senado ao projeto. A matéria será enviada à sanção.

O plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (09/12), após às 12h, para discutir o projeto de lei (PL 7.735/14), do Poder Executivo, que regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, “j”, 10, “c”, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

O plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (18/11), às 14h30, para discutir o projeto de lei 7.735-A, do Poder Executivo, que regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, “j”, 10, “c”, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

O plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (11/11), às 15h, para discutir o projeto de lei 7.735-A, do Poder Executivo, que regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, “j”, 10, “c”, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, debate na quarta-feira (05/11), requerimento nº 331, que “requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater a conservação e o uso de Recursos Genéticos no Brasil”.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, retoma, na quarta-feira (21/05), às 9h30, votação do Projeto de Lei (PL), Nº 1.837/11 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de rotulagem adequada dos produtos que contenham ativos da biodiversidade brasileira ou do conhecimento tradicional a ela associado”. O parecer do relator, o deputado Marco Tebaldi (PSDB – SC), é pela rejeição.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, retoma, na quarta-feira (14/05), às 9h30, votação do Projeto de Lei (PL), Nº 1.837/11 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de rotulagem adequada dos produtos que contenham ativos da biodiversidade brasileira ou do conhecimento tradicional a ela associado”. O parecer do relator, o deputado Marco Tebaldi (PSDB – SC), é pela rejeição.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, retoma, na quarta-feira (06/05), às 9h30, votação do Projeto de Lei (PL), Nº 1.837/11 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de rotulagem adequada dos produtos que contenham ativos da biodiversidade brasileira ou do conhecimento tradicional a ela associado”. O parecer do relator, o deputado Marco Tebaldi (PSDB – SC), é pela rejeição.

Comissão se reúne para discutir o Projeto de Lei Nº 2.644/11 nesta quarta-feira.