A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, analisa na quarta-feira (7) o PL 5180/2016, do deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), que institui o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e dá outras providências. O projeto foi apresentado à Câmara dos Deputados em junho deste ano. O relator, o deputado Flavinho (PSB-SP) apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo.
Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, votará projetos, dentre eles, o PL 1872/2011, que “institui o Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano (Prêmio Brasil)”.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados analisa, nesta quarta (23), o PL 2775/2011, que “dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente”.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate em audiência pública nesta terça-feira (25) a redução dos recursos destinados às universidades federais e o impacto da restrição fiscal sobre as relações e condições trabalhistas do sistema de ensino superior federal, conforme o Projeto de Lei Orçamentária para 2017.
Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, debate o Projeto de Lei nº 5.752/16 – do deputado Otavio Leite – que “declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, tecnologia, inovação; e também para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs)”.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, realiza, nesta quarta-feira (05/10), debate sobre o PL 297/2015, que “dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências”.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira, 20, o PL 297/2015 que “dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências”
Prevista para terça-feira, 13/09, a análise do PL 297/15 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
Votação está prevista para terça-feira, 13 de setembro
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, discute em 09 de agosto, o Projeto de Lei 7368/2014, que “altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir os projetos de recuperação de áreas degradadas entre as aplicações de recursos financeiros prioritárias do Fundo”.
