A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, realiza nesta quinta-feira (21/05), reunião da Subcomissão Permanente para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE.
A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, analisa nesta quarta-feira (13/05), o Projeto de Lei 6.114/09, que “institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb)”.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, realiza na terça-feira (14/04), às 14h30, no Anexo II do Plenário 01, debate sobre o Projeto de Lei nº 1.715/11, que “altera a redação do parágrafo único do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação”.
A Comissão de Educação (CE), da Câmara dos Deputados, analisa nesta quarta-feira (08/04) requerimento nº 17/15, que “requer a realização de Audiência Pública para discutir as novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)”.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (03/12), às 9h30, Anexo II, Plenário 04, o Projeto de Lei Nº 1.777/11, que “dispõe sobre a destinação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola à instalação, melhoria e manutenção de laboratórios para estudo de ciências e ensino técnico em escolas públicas da rede pública de educação básica”.
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, analisa nesta quarta-feira (26/11), o Projeto de Lei 1.055/11, que “altera o art. 59 da Lei nº 9.394 de 20 dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional”.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, apreciará nesta terça-feira (18/11) diversos projetos, entre eles: PLS 290/2011, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e dá outras providências, para dispor sobre a parceria entre empresas e estabelecimentos de ensino para a oferta de educação profissional.
“As dificuldades nas Doações às Universidades públicas do país” é tema de audiência pública nas Comissões de Educação e de Finanças e Tributação nesta terça-feira (05/11), às 14h30, no Plenário 10.
