A Comissão de Educação realiza na quarta-feira (21), reunião deliberativa, para discutir o PL 1023/2015, que “acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a definição de diretrizes e critérios para a elaboração do calendário escolar da educação básica”.

Nesta terça (6), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater o assédio ideológico nas escolas brasileiras de educação básica.

A Comissão de Educação volta a discutir, nesta terça-feira (09/06), alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil. Os parlamentares estão preocupados com o término do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, se reúne nesta terça-feira (05/08), às 11h, para discutir o Projeto de Decreto Legislativo 460, de 2013, que convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e outros. O encontro acontecerá na Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, se reúne nesta terça-feira (15/03), às 11h, para discutir o Projeto de Decreto Legislativo 460, de 2013, que convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e outros. O encontro acontecerá na Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, se reúne nesta quarta-feira (26/03), às 10h, para discutir o Projeto de Decreto Legislativo 460, de 2013, que convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e outros. O parecer do relator, o senador Pedro Taques (PDT-MT), é favorável.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, se reúne nesta quarta-feira (19/03), às 10h, para discutir o Projeto de Decreto Legislativo 460, de 2013, que convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e outros.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, se reúne nesta quarta-feira (12/03), às 10h, para discutir o Projeto de Decreto Legislativo 460, de 2013, que convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.

A Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06), da Câmara dos Deputados, realiza nesta terça-feira (17/12), 14h30, audiência pública para votar relatório do relator, o deputado Raul Henry (PMDB-PE).

Nesta terça-feira (12/11), às 14h, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 3179/12, que acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9394, de 1996, de diretrizes e bases da Educação Nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.